Termos do serviço

A Gaga Shapes é uma marca portuguesa de t-shirts casuais. Ao realizar uma compra na nossa loja, concorda com os presentes Termos de Serviço.

Produtos Todos os nossos produtos são t-shirts de uso casual. As cores e detalhes apresentados nas imagens podem variar. Reservamo-nos o direito de descontinuar produtos a qualquer momento.

Encomendas e Pagamentos Ao efetuar uma encomenda, confirma que as informações fornecidas são verdadeiras e completas. Aceitamos os métodos de pagamento indicados na loja. O contrato de compra e venda é celebrado no momento em que recebe a confirmação da encomenda por e-mail.

Envio e Entrega Os prazos de entrega são estimativas e podem variar. A Gaga Shapes não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras ou alfândegas. Os riscos de perda ou dano transferem-se para o cliente no momento da entrega.

Devoluções e Reembolsos De acordo com a legislação europeia (Diretiva 2011/83/UE), tem direito a devolver os produtos no prazo de 14 dias após a receção, sem necessidade de justificação. Os artigos devolvidos devem estar em estado original, sem uso e com etiquetas. Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, salvo indicação em contrário.

Garantia Legal Todos os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade prevista na legislação portuguesa e europeia aplicável, de 2 anos.

Responsabilidade A Gaga Shapes não se responsabiliza por danos indiretos resultantes da utilização dos nossos produtos.

Propriedade Intelectual Todos os designs, imagens e conteúdos da Gaga Shapes são propriedade exclusiva da marca e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia por escrito.

Legislação Aplicável Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes comprometem-se a recorrer, em primeira instância, a um centro de arbitragem de conflitos de consumo. Pode também aceder à plataforma europeia de resolução de litígios em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr.

Contacto Para qualquer questão, contacte-nos através das informações disponíveis na página de contacto da loja.